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  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:06

    Embromação!

    Notícia recente: o TCU (Tribunal de Contas da União) fará novos questionamentos ao governo sobre os gastos de 2014, no processo que analisa a regularidade das contas de gestão da presidente Dilma Rousseff

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:41

    A força do exemplo!

    Não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que se ressente da falta dum Joaquim Barbosa. É o Brasil!

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43

    Lei das cotas de humilhação!

    O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

  • Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:49

    As muitas faces da Justiça!

    A Justiça tem muitas faces, não há duvidar. Mas a melhor é a que não se esquece de que quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:43

    A autoridade do juiz e suas implicações!

    Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei

  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07

    Irresponsabilidade Fiscal!

    Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:50

    A Lei da presidente!

    Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático! 

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10

    Bonde da história

    Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:50

    Ânsia de crescer

    Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:53

    Cochilo supremo

    Acima das pressões políticas, o magistrado está afeto à do imperativo da função, adstrito, sempre, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

    País de faz de conta

    Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02

    Democracia?

    Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

    País de Miseráveis

    Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28

    Acima do bem e do mal!

    O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:45

    Direito de falar e obrigação de ouvir!

    Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz

  • Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28

    Tiro no pé!

    O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37

    Padrão Janot!

    Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

    A ética da moral!

    Moral é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:42

    Blindagem presidencial!

    Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem hão de variar, exclusivamente, em função dos ilícitos informados

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